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LLM em Direito e Prática Constitucional

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O Direito Constitucional é o núcleo de todo o sistema jurídico, sendo no âmbito da Constituição tomadas as decisões políticas fundamentais acerca do Estado, da sociedade e, notadamente, da relação entre ambos; entrementes, o estudo do Direito Constitucional releva para todas as pessoas, bem como para os atores de quaisquer dos ramos do Direito, uma vez que todas as áreas jurídicas encontram-se vinculadas aos ditames constitucionais. Nessa linha, o primeiro passo requer a compreensão acerca do próprio Estado (de Direito) instituído pela Constituição Federal de 1988 e de todos os princípios que estruturam essa grandeza; nesse contexto, especial atenção deve ser vertida em face da relação, em Estado de Direito, a envolver a jurisdição constitucional e o legislador democraticamente eleito, âmbito no qual, diversos temas serão objeto de atenção, como, por exemplo, interpretação constitucional, democracia, ativismo judicial e o papel dos direitos fundamentais. 

CONTEÚDO E PROFESSORES

Disciplinas do curso

Módulo 1: Jurisdição Constitucional e Legislador Democraticamente Eleito em Estado de Direito

Módulo 2: Democracia e Ativismo Judicial

Módulo 3: Constitucionalismo e Noções Introdutórias à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Módulo 4: Aplicação dos Direitos Fundamentais em sua Função de Defesa

Módulo 5: Aplicação dos Direitos Fundamentais em sua Função Prestacional

Módulo 6: Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Direitos Fundamentais Transindividuais

Módulo 7: Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Módulo 8: Justiça Constitucional e Proteção aos Direitos Fundamentais e aos Direitos Humanos

Módulo 9: Trabalho de Conclusão de Curso (Opcional)

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Início das aulas:  7 de

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